terça-feira, 10 de agosto de 2010
Abertura do credenciamento no domingo
MMA e Inpe firmam acordo para combater a desertificação
O Brasil passa a ter, a partir de hoje (09/08), uma importante ferramenta para combater e controlar a desertificação na região do semiárido. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, assinaram um acordo que trata da elaboração do Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação (SAP). A cerimônia foi na sede do Ibama, em Brasília, durante a II Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).
Com o SAP, o Governo Federal terá informações fidedignas que serão capazes de prever períodos de seca no semiárido brasileiro e, dessa forma, identificar exatamente os cenários atuais de vulnerabilidade resultantes do uso da terra, com ênfase nas questões da desertificação. Além disso, o sistema pode traçar situações futuras em decorrência das mudanças climáticas. "Esse monitoramento vai permitir que haja uma antecipação nas ações contra a desertificação, e não esperar acontecerem os problemas para depois agir", argumentou Izabella Teixeira.
No primeiro ano do acordo será elaborado o banco de dados estatísticos e meteorológicos de sensoriamento por satélite, com informações que assegurem a observação dos danos em regiões afetadas e ampliem o conhecimento e avaliação dos efeitos da seca e desertificação. Isso permitirá o acompanhamento das consequências do aumento da temperatura global sobre a região do semiárido. Essas informações vão orientar a construção de políticas públicas integradas, em conjunto com a sociedade, para enfrentar a degradação das terras nas regiões mais secas do País.
A ministra do Meio Ambiente fez uma ressalva em relação ao período de transição que o mundo está passando por causa das mudanças climáticas. "Estamos falando do uso sustentável dos recursos naturais, da conservação da biodiversidade, da conservação da vida. Com as ações desse novo acordo e com todas as decisões que o Governo Federal tem tomado, queremos chegar a um ponto: ter o menor dos prejuízos do prejuízo que inevitavelmente vai acontecer", afirmou Izabella Teixeira, referindo-se às incertezas climáticas.
O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, frisou que o SAP vai apoiar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) num momento em que o mundo está vivendo uma "tragédia anunciada" por causa dos efeitos das mudanças climáticas. "Com o sistema, vamos ampliar a qualidade das informações. Em particular, no Nordeste, onde há aumento da vulnerabilidade", citou Câmara, acrescentando que a falta de ação mundial, principalmente por parte de alguns países desenvolvidos, possibilitou a piora desse quadro.
Além de preparar a população contra os problemas da seca, sejam naturais ou produzidos pelo homem, as medidas de prevenção vão evitar problemas e também economizar verbas que seriam usadas de forma paliativa em frentes de trabalho, socorros de carros-pipa, fornecimento de cestas básicas, entre outras providências corriqueiras durante a vigência desses períodos. As áreas suscetíveis à desertificação no Brasil ocupam atualmente pouco mais de 1,1 milhão de quilômetros quadrados.
"Não só não conseguimos melhorar as antigas áreas de desertificação, como outras surgiram. Então, temos de fazer, temos de mudar. Com essa nova ferramenta, teremos dados para reorientar as políticas públicas. O tema da desertificação não pode chegar ao próximo governo de forma fragmentada e esse é o novo desafio", concluiu Izabella Teixeira. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, informou que já houve a contratação de cinco consultores que vão formar, no primeiro momento do SAP, o banco de dados com o mapeamento das regiões e com informações cruciais. Entre elas, de geologia, geomorfologia, pedologia (estudo dos solos no ambiente natural), cobertura vegetal e uso da terra.
Posse - Em continuidade ao processo de implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o PAN Brasil, e respeitando os compromissos assumidos com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o Governo Federal criou a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), em julho de 2008. Na II Reunião Ordinária da CNCD, realizada hoje (09/08), a ministra Izabella Teixeira empossou os membros da sociedade civil da Comissão.
Dezesseis pessoas tomaram posse, sendo seis suplentes.A ministra do Meio Ambiente se disse animada com a Comissão e, consequentemente, com a perspectiva de mudança. "Está na hora de ganhar expressão política. Se vocês querem uma agenda ambiental sóbria, rompam a agenda da sustentabilidade. Sejam inquietos, questionem, peçam, se articulem, tentem entender", finalizou Izabella Teixeira, falando para os novos membros da CNCD, e também se referindo ao novo aperfeiçoamento tecnológico.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Folclore cearense é tema da programação cultural da ICID+18
No mês do folclore (agosto), a II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (ICID) entra no clima cultural do Ceará. A ICID+18 reúne de 16 a 20 em Fortaleza participantes de diversas regiões áridas e semiáridas do mundo, no Centro de Convenções. Na ocasião, a Secretaria da Cultura do estado apresenta uma vasta programação cultural voltada para a produção cearense em cultura popular. Durante todos os dias do encontro haverá exposições de artesanato, cordel, xilogravura, seminários, apresentações musicais, festival de curta-metragem e visitas guiadas de ônibus aos equipamentos culturais de Fortaleza.
Um dos destaques da programação é a presença do caminhão do projeto Patativa Encanta em Todo Canto, que leva a obra de Patativa do Assaré para os municípios cearenses e que estará no Centro de Convenções do Ceará durante todo o evento, divulgando a obra do poeta centenário e realizando atividades que remetam à sua poesia.
A programação cultural tem início às 12h da segunda-feira, dia 16, no Centro de Convenções, com apresentação do Caminhão do Patativa e abertura das exposições “Artes Visuais na ICID”, “Semiárido aos Olhos da Xilogravura” e da Galeria do Cordel, onde serão expostos e vendidos folhetos de literatura de cordel, com destaque para o lançamento do folheto Literatura de Cordel – ICID+18, de Klevisson Viana e BC Neto. Também ao meio dia, começa o festival de curta-metragens, exibindo filme premiados em festivais de cinema cearenses.
O Maracatu Nação Fortaleza se apresenta às 18h30 com cortejo pelo Centro de Convenções e convida o público para um citytour até o TJA, onde serão recebidos com uma visita guiada ao Theatro José de Alencar, às 19h30, onde a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho fará apresentação gratuita no palco principal.
Na terça-feira, dia 17, a programação segue a partir das 8h, dando sequência às exposições e exibição de filmes, e contando ainda com estande de artesanato. À tarde, às 18h30, tem cortejo com o grupo Dona Zefinha no Centro de Convenções e os visitantes serão chamados a uma visita guiada ao Museu do Ceará.
Quarta-feira, dia 18, quem se apresenta às 18h30 é o mestre da cultura cearense Zé Pio, com seu reisado de crianças. Às 19h30, tem visita guiada ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC). Na quinta, é o dia de apresentação da cantoria nordestina, com presença de violeiros e cantadores do Estado e seguida também de visita guiada à um equipamento cultural de Fortaleza. A programação encerra ao meio dia de sexta-feira, dia 20.
ICID+18 - Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas ocorre 18 anos depois de sua primeira realização, e reunirá participantes do mundo inteiro, formuladores de políticas públicas, cientistas e membros da sociedade civil, no intuito de promover o desenvolvimento seguro e sustentável nas regiões semiáridas do mundo.
Assessoria de Imprensa da Secult:
Bianca Fellipsen
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Mais de 800 trabalhos já apresentados à ICID
Já foram apresentados, para análise e seleção, 822 trabalhos científicos à II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID), que se realizará em Fortaleza a partir do próximo dia 16 deste mês de agosto. Em apoio à Rio+20, que se realizará em 2012, a ICID convocou cientistas de diversos países para a identificação de ações, desafios e oportunidades para um futuro melhor nas regiões áridas e semiáridas do mundo. Já confirmaram presença na ICID autoridades e cientistas de 95 países dos cinco continentes.
ONU lança Década sobre Desertos e de Combate à Desertificação na ICID
O lançamento global da Década será conduzido pelo Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, na presença dos Ministros do Meio Ambiente do Brasil, da Suíça, do Niger, de Burkina Faso, do Senegal e de Cabo Verde, além do governador do Ceará, Cid Gomes, do coordenador da ICID 2010, Antônio Rocha Magalhães, e diversas autoridades envolvidas na agenda de combate à desertificação. "Será uma década de discussões, debates e buscas de soluções para os problemas enfrentados por muitos países no mundo", prevê Gnacadja.
A Década das Nações Unidas sobre Desertos e de Combate à Desertificação pretende ser um marco de conscientização sobre as dimensões alarmantes da desertificação em todo planeta, e de cooperação entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, e entre os setores público, privado e sociedade civil, na elaboração de políticas de prevenção e de adaptação às mudanças climáticas nas áreas consideradas de risco.
A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semi-áridas, subúmidas, e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Trinta e três por cento da superfície do planeta se encontram nessa faixa, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas.
Na região Subsaariana, na África, de 20% a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, onde mais de 357 milhões de hectares são afetados pela desertificação, segundo dados da UNCCD. Como resultado desse processo perde-se a cada ano, nos 11 países da América Latina, 2,7 bilhões de toneladas da camada arável do solo, o que equivale a um prejuízo de US$ 27 bilhões por ano.
Custo elevado - Segundo um estudo sobre os custos da desertificação na América Latina, conduzido pelo representante da UNCCD na América Latina, Heitor Matallo, mesmo considerando que a metodologia existente para a avaliação econômica deve ser aperfeiçoada, a fim de oferecer dados mais precisos, as estimativas das perdas em solos e recursos hídricos representam uma enorme perda econômica que afeta milhões de pessoas e contribui para a pobreza e a vulnerabilidade social.
No Brasil, onde mais de um milhão de quilômetros quadrados é afetado pela desertificação nos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, o custo das perdas de solo e de recursos hídricos chegam a US$ 5 bilhões por ano, o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e afetam negativamente a vida de mais de 15 milhões de pessoas. Caso a previsão mais pessimista se confirme - de que a temperatura do planeta suba mais de 2 graus célsius -, até 2100 o País poderá perder até um terço de sua economia.
Mais informações:
www.icid18.org
Cadija Tissiani
cadija@gmail.com
cadija.cerri@mma.gov.br
+55 61 2028 1221
+55 61 9988 9852
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Validadas propostas de políticas para o Semiárido Brasileiro
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Seminário debate estratégias de ações de combate à desertificação
Carlos Américo
ASCOM MMA
Criar agenda nacional de combate à desertificação para o próximo ano e compartilhar experiências de ações implementadas nos estados do semiárido brasileiro. Esses são os objetivos do V Seminário de Gestão Interinstitucional, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Cooperação Alemã GTZ, de 28 a 30 de julho, em Recife (PE).
Durante o seminário serão escolhidas regiões rurais que sofrem com os graves problemas de desertificação. Essas áreas serão alvo de ações focadas no combate à degradação do solo, a serem executadas em 2011, como parte do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil). Será escolhido pelo menos um território rural em cada um dos 11 estados do semiárido.
A desertificação é a degradação do solo em consequência das mudanças climáticas e, em boa medida, do uso dos recursos naturais de forma pouca planejada e predatória.
O coordenador de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Marco Dal Fabbro, vai chamar os participantes do evento a ampliar os debates sobre a desertificação e levá-los à Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas - ICID 2010, que será realizada de 16 a 20 de agosto, em Fortaleza (CE).
No Brasil, 1.482 municípios do semiárido, que concentram a maior parte da pobreza do País, são afetados diretamente pelo problema, segundo dados do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Uma das alternativas econômicas para serem aplicadas nas regiões semiáridas é o uso sustentável da caatinga em pé. Com manejo florestal, as árvores são usadas para fins madeireiro ou energético. Outro possibilidade é aproveitar as cadeias produtivas de palmeiras e espécies frutíferas do bioma.
O diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, vai apresentar as estratégias da proposta de criação do Zoneamento Ecológico Econômico para a região do semiárido. O MMA quer a colaboração dos estados na elaboração do documento. Desertificação é um dos temas prioritários do MacroZEE Brasil.
O seminário é a oportunidade de reunir os pontos focais do PAN Brasil para ampliar o conhecimento sobre a desertificação e trocar experiências, como na criação dos Planos de Ação Estadual e no monitoramento das ações. Participam do seminário representantes dos governo federal e estaduais e da sociedade civil (pontos focais PAN Brasil) e da Universidade Federal de Santa Maria (RS).
sábado, 24 de julho de 2010
Brasil sedia conferência sobre clima e desenvolvimento em regiões semiáridas
A ICID 2010 será em Fortaleza, de 16 a 20 de agosto. O objetivo é discutir os efeitos das mudanças climáticas e suas implicações em regiões semiáridas
Fortaleza, no Ceará, receberá em agosto a Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas - ICID 2010. O encontro, que envolve mais de 90 países da África, Ásia e América Latina, e cerca de dois mil participantes, tem como meta incluir de forma efetiva as questões relacionadas aos efeitos do aquecimento global em regiões áridas e semiáridas nas agendas de debates nacionais e internacionais.
Organizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) - em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, o Governo do Ceará e outras entidades governamentais e de pesquisa nacionais e internacionais -, a ICID 2010 vai gerar, consolidar e sintetizar dados e estudos sobre mudanças climáticas e identificar ações para promoção do desenvolvimento seguro e sustentável nas regiões semiáridas.
A expectativa é de que os atores envolvidos nessa agenda, incluindo formuladores de políticas públicas, cientistas, representantes de organismos internacionais, sociedade civil e iniciativa privada tenham a oportunidade de compartilhar experiências e o conhecimento adquirido em questões ligadas às regiões semiáridas nos últimos 20 anos, como variabilidade, vulnerabilidades, impactos socioeconômicos e ambientais, ações de adaptação e desenvolvimento sustentável. Eles deverão elaborar recomendações que auxiliem na criação e implantação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dessas áreas.
Estimativas mostram que cerca de 35% da população mundial vivem em terras áridas e semiáridas, que correspondem a 41% da superfície do planeta. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), essas terras serão afetadas pelas alterações no clima mundial. Apesar desse cenário, os habitantes dessas áreas ainda são sub-representados em discussões como a COP-15.
No Brasil, 1.482 municípios do semiárido, que concentram a maior parte da pobreza do País, são afetados diretamente pelo problema, segundo dados do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Estudos indicam ainda que quase 20% do semiárido brasileiro será atingido de forma grave, tendo reflexos ambientais e socioeconômicos, como a deterioração do solo e comprometimento da produção de alimentos, extinção de espécies nativas e degradação dos recursos hídricos.
Organizada em quatro temáticas principais - Clima e Meio Ambiente; Clima e Desenvolvimento Sustentável; Governança e Desenvolvimento Sustentável e Processos Políticos e Instituições, a ICID pretende transformar intenções em resultados práticos de desenvolvimento, e acelerar, assim, o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), de redução da vulnerabilidade, da pobreza e da desigualdade.
A Conferência, que ocorrerá 18 anos após a realização da primeira ICID, realizada no início de 1992 como preparatória para a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) - a Rio 92, também vai explorar sinergias entre as Convenções das Nações Unidas relativas ao desenvolvimento de regiões semiáridas. O encontro funcionará, portanto, como um agente integrador de teorias, modelos e ações que possam atualizar o conhecimento sobre o tema e subsidiar a realização da Conferência das Nações Unidas vinte anos mais tarde, a Rio+20.
Histórico
A primeira Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas ocorreu em 1992, também em Fortaleza. Em sua primeira edição, o encontro contou com cerca de 1,2 mil participantes de 45 países. Criada como um evento preparatório para a Rio 92, a ICID forneceu dados e informações científicas sobre as regiões semiáridas no mundo e conseguiu abrir os olhos da inteligência nordestina para os problemas dessas áreas no Brasil.
A primeira ICID teve um enorme impacto, tanto no âmbito nacional quanto no internacional. "Os trabalhos exibidos durante a primeira ICID foram levados para a Rio 92, assim como a declaração de Fortaleza, com recomendações de políticas públicas para as regiões áridas e semiáridas. Muitos participantes do evento, oriundos da África e da Ásia, também chegaram à Rio 92 como negociadores", destaca Antônio Rocha Magalhães, coordenador executivo da Conferência. A primeira edição da ICID também serviu como fator decisivo para a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
Vários estudos e publicações que servirão como subsídios para o encontro de 2010 foram derivados dos debates que entraram em pauta na primeira ICID. Entre a primeira e a segunda edição da Conferência, três convenções foram aprovadas e entraram em operação: a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD); a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e o Protocolo de Kyoto; e a Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (UNCBD). Todas elas contribuem, em sinergia, para fortalecer o combate à desertificação e preservar a biodiversidade presente nas regiões áridas e semiáridas em todo o planeta. A expectativa é de que a ICID 2010 tenha o mesmo impacto como conferência preparatória em eventos dessa natureza, como a Rio+20.
Para mais informações:
Cadija Tissiani
Assessoria de Comunicação ICID 2010
+55 61 99889852
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Ministério do Meio Ambiente
+55 61 2028-1227